BRICS: Retórica Democrática e Desafios da Realidade
A 11ª edição do Fórum Parlamentar do BRICS, encerrada nesta quinta-feira (5), evidenciou uma forte ênfase na defesa e no avanço da democracia, bem como no aprofundamento da cooperação interparlamentar entre os membros do bloco e países convidados. As declarações de representantes do Brasil, África do Sul, Índia, Cuba, Nigéria, Belarus e Irã, sob o tema "Por uma cooperação interparlamentar do BRICS mais forte e duradoura", delineiam uma aspiração por um sistema internacional mais justo, multipolar e centrado nas pessoas. Contudo, é crucial analisar as nuances e possíveis contradições entre o discurso proferido e as realidades políticas de alguns dos países envolvidos.
O presidente do Senado brasileiro, Davi Alcolumbre, sublinhou a importância do fórum como um "momento histórico" para estreitar laços e reforçar a vocação dos parlamentos para a cooperação mútua, indo além dos meros fluxos comerciais. Sua defesa da revisão e atualização da estrutura do Fórum Parlamentar do BRICS, visando maior coesão, eficiência e acesso público aos documentos, é um passo fundamental para a legitimidade e transparência da iniciativa.
A pauta de debates, abrangendo inteligência artificial, mudanças climáticas, saúde, desenvolvimento econômico e protagonismo feminino, demonstra uma preocupação com temas globais e contemporâneos. A menção à necessidade de participação ativa de jovens, mulheres e parcelas menos privilegiadas na democracia, como destacado pelo presidente da Câmara Baixa da Índia, Om Birla, ressoa com as demandas por uma democracia mais inclusiva e representativa.
No entanto, a retórica da defesa da democracia e da não interferência em assuntos internos de Estados soberanos, conforme defendido por Serguei Rachkov de Belarus, e o compromisso com a democratização das relações internacionais, reiterado por Ana Maria Machado de Cuba, levantam questionamentos importantes. Ambos os países, assim como o Irã, têm históricos complexos em relação às práticas democráticas e aos direitos humanos, o que pode soar dissonante com as declarações de fortalecimento da democracia em nível global.
A cooperação interparlamentar é, sem dúvida, uma ferramenta valiosa para o intercâmbio de melhores práticas legislativas e para o diálogo construtivo. A perspectiva da Nigéria, expressa por Julius Ihonvbere, sobre a proteção das democracias e Constituições e a necessidade de fortalecer as instituições democráticas, é vital para o progresso interno dos países e para a estabilidade regional. A participação feminina nos parlamentos também foi um ponto crucial, alinhado com as agendas de equidade de gênero e representatividade.
Ainda que a "cooperação internacional entre os parlamentos não seja uma escolha, mas sim uma necessidade crítica por paz, segurança e bem-estar comum", como afirmou Ahmad Naderi do Irã, a efetividade dessa cooperação dependerá da coerência entre o discurso e a prática. Para que o BRICS se torne um bloco verdadeiramente "impactante, justo e centrado nas pessoas", como almejado, é imperativo que os compromissos com a democracia e os direitos humanos sejam observados de forma consistente por todos os seus membros.
O 11º Fórum Parlamentar do BRICS, portanto, representa um palco para a articulação de aspirações e a identificação de desafios. A sua capacidade de transformar a retórica em ação concreta e de conciliar as diversas realidades políticas de seus participantes será o verdadeiro termômetro de seu sucesso e de sua relevância no cenário global.
Você acredita que a diversidade de regimes políticos entre os membros do BRICS é um obstáculo ou uma oportunidade para o fortalecimento da democracia no cenário global?
Com informações da Agência Senado