O NOME DISSO É SONEGAÇÃO

 

    A imagem acima, manchete de um jornal brasileiro, indica que a "vergonha" de pedir nota fiscal é a responsável pela não arrecadação de impostos que soma quatrocentos bilhões de reais ao ano. O que a manchete não informa é que o empresário tem a obrigação de gerar Nota Fiscal no momento que a venda de um produto é realizada ou serviço é prestado, independente se o consumidor pedir ou não a nota fiscal, ela deve ser gerada, ou seja, se uma venda for realizada ou uma prestação de serviço for feita e não for gerada uma nota fiscal o nome disso é sonegação.

    É importante dizer que quem paga imposto é o consumidor e não o empresário, ou seja, o valor dos impostos já estão incluídos no valor de um produto e/ou serviço e desta forma quando se compra uma mercadoria, pro exemplo, no valor já estão inseridos o custo do produto, o lucro do comerciante e, claro, os impostos. Deste modo, quando se paga um produto o valor do mesmo, que inclui o imposto, é pago por quem compra e não por quem vende. Quem vende é apenas o responsável por transferir o valor pago aos cofres públicos e isso é feito através da emissão da nota fiscal e posterior recolhimento dos impostos devidos e, caso isso não seja feito fica configurado a sonegação de impostos.

    Em resumo, a não arrecadação de impostos não é por causa da vergonha de quem compra e não pede a nota fiscal e sim da falta de vergonha (de caráter, de cidadania, etc.) de quem vende e não recolhe os impostos devidos. Quando o país perde arrecadação de tributos, lembre-se, o nome disso não é vergonha é sonegação.